Informações de uso e privacidade

Termos de uso

A Sustentia oferece ferramentas de apoio à atividade jurídica: instruções para IA, verificação de jurisprudência e, conforme o plano, redação, edição e consulta de publicações processuais. O advogado deve revisar os resultados, verificar fontes e validar prazos antes de utilizá-los. Nenhuma saída substitui a análise profissional ou garante um resultado processual.

Os planos podem ser mensais, semestrais ou anuais. O pagamento único libera 1, 6 ou 12 meses de acesso, conforme o período escolhido, sem renovação automática. O acesso depende de pagamento aprovado e é vinculado ao e-mail da compra. As funcionalidades e os controles de uso estão descritos nos planos; assinaturas e custos de IAs externas não estão incluídos.

Use apenas dados e documentos que você esteja autorizado a processar. Proteja suas credenciais e não utilize a plataforma para atividades ilícitas. Consulte as condições apresentadas no checkout sobre pagamento e reembolso. Para esclarecer condições comerciais ou problemas de acesso, contate o suporte.

Privacidade

O cadastro utiliza nome, e-mail e dados de autenticação. O perfil pode incluir telefone, OAB e informações do escritório. A autenticação e os registros da plataforma utilizam Supabase. A compra é processada pela Cakto; o pagamento aprovado é associado à conta pelo e-mail do comprador.

As ferramentas de IA podem enviar textos e documentos fornecidos por você a provedores externos para realizar a tarefa solicitada. Minimize dados pessoais e confira as opções de proteção de dados antes do envio. O uso de uma IA externa escolhida por você também está sujeito às condições desse provedor.

Ao usar Casos e o Editor, os PDFs enviados, o texto extraído deles, as minutas, as versões e o histórico da conversa com a IA ficam armazenados na sua conta (Supabase), visíveis apenas a você e, se você compartilhar o caso, aos membros do seu escritório. Você pode excluir documentos, minutas e casos a qualquer momento; a exclusão do caso remove também os arquivos enviados.

O processamento de IA é feito pela Anthropic, em servidores nos Estados Unidos, o que configura transferência internacional de dados (LGPD, art. 33). Com a proteção de dados ligada, nomes, CPF, endereços e outros identificadores são substituídos por marcadores no seu navegador antes do envio; a detecção é automática e deve ser revisada.

Em relação aos dados dos seus clientes, você atua como controlador e a Sustentia trata esses dados apenas para executar as tarefas que você solicita. Cabe a você ter base legal para tratá-los e informar seus clientes, inclusive sobre dados sensíveis, como os de saúde presentes em processos previdenciários.

Registramos ações de uso, como geração e cópia de prompts, para acompanhar a utilização da plataforma. A medição comercial registra visitas, cliques e encaminhamentos ao checkout, com identificador de sessão, campanha e categoria de dispositivo. Não inclua dados de clientes ou processos em URLs ou parâmetros de campanhas.

A landing utiliza ferramentas de publicidade e atribuição da Meta e Utmify, que podem utilizar cookies e identificadores conforme as configurações do navegador. O rastreamento próprio do funil não coleta o conteúdo dos casos ou documentos. O identificador comercial e os parâmetros de campanha são mantidos no armazenamento da sessão do navegador.

Solicitações sobre seus dados, correção de cadastro e dúvidas sobre tratamento de informações podem ser encaminhadas ao suporte. Não envie documentos de clientes no grupo de atendimento; solicite um canal adequado para assuntos privados.